Políticas de Privacidade e Uso

Olá, seja bem-vindo(a)!

Somos a SM Fomento e temos como premissa básica de excelência, foco na proatividade, inovação, informação, produtividade e qualidade, assegurando o sucesso dos nossos clientes!

Nós entendemos que garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais vai muito além do cumprimento da legislação: é respeitar os nossos clientes, bem como honrar os princípios de transparência, segurança e proteção. Tudo isso sem perder a simplicidade e a sua experiência positiva!

Ao ler esta Política de Privacidade, ou simplesmente (“Política”) você fica sabendo:

• O que é feito com seus dados quando você utiliza os nossos serviços e acessa o nosso site;
• Quais direitos você tem sobre os dados informados e como exercê-los.

É importante mencionar que esta Política não se aplica a aplicativos, redes sociais, sites e/ou serviços de terceiros. Nestes casos, sugerimos que você leia os termos e avisos destes antes de utilizá-los, pois a SM Fomento não possui responsabilidade em relação a terceiros.

Sumário:

1. Quem somos nós?
2. Alguns conceitos importantes
3. Controlador e Encarregado
4. Controlador e Encarregado
5. Quais dados pessoais tratamos e por quê?
6. Como e por qual motivo armazenamos os seus dados pessoais?
7. Por quanto tempo armazenaremos os seus dados?
8. Quando excluiremos os seus dados?
9. Com quem e por qual motivo compartilhamos os seus dados?
10. Como protegemos o armazenamento dos seus dados pessoais?
11. Nosso site coleta os cookies?
12. Como resolveremos eventuais incidentes envolvendo dados pessoais?
13. Quais são os seus direitos como titular de dados?
14. Esta Política pode ser alterada?

1. Quem somos nós?

Desde 1993, A SM Fomento atua no segmento de fomento mercantil e é uma das empresas líderes no setor no Estado do Ceará, reconhecida pelo mercado.

O diferencial da SM Fomento está em seus investimentos contínuos em inovação e em seu staff, composto por profissionais com sólida formação e competência comprovada.

2. Alguns conceitos importantes

• Controlador: É a pessoa física ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as diretrizes da SM Fomento.
• Encarregado de Dados (DPO): pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a própria SM Fomento.
• Dados Pessoais: qualquer informação que possa identificar alguém de forma direta ou indireta.
• Dados Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Tratamento: qualquer operação realizada com Dados Pessoais de forma automatizada ou não.
• Titular de Dados: é a pessoa física a quem se referem os dados pessoais, ou seja, você, nosso cliente.
• Cookies: Os cookies são arquivos criados pelo site. Eles guardam hábitos de comportamentos de navegação e conexão, para oferecer uma experiência personalizada, de acordo com suas preferências e escolhas.
• Incidente envolvendo dados pessoais: qualquer ação que ponha em risco a integridade, confidencialidade, autenticidade e segurança do dado.

3. Controlador e Encarregado

Controlador: SM FOMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 72.104.144/0001-07, com endereço na Av. Santos Dumont, 3060, sala 619, Aldeota, CEP 60150-161, Fortaleza/CE.

Encarregada (DPO): Fernanda Cabral de Almeida Gonçalves, e-mail: lgpd@smsociedadeadv.com.br

4. Quais dados pessoais tratamos e por quê?

Dados Finalidade

• Cadastrais, como nome, estado civil, RG, CPF, empresa para a qual trabalha e cargo (caso preposto);
• Contato, como endereço de e-mail e número(s) de telefone;
• Financeiros, como nome/número do banco, número da agência e número da conta bancária;
• Autenticação, para a validação da assinatura de contratos digitais;
• Sensíveis: caso a prestação do serviço necessite o tratamento desse tipo de dados, e
• Outros Prestação de serviços de fomento mercantil.

Nome, e-mail, telefone e mensagem Formulário de Contato

5. Como e por qual motivo armazenamos os seus dados pessoais?

Tratamos os seus dados pessoais para atendimento ao cliente e prestação de serviços de consultoria.

Também poderemos tratar os seus dados pessoais para fins de formalização do contrato com a SM Fomento, faturamento e cobrança caso você seja o cliente pessoa física ou representante de um cliente pessoa jurídica.

Além disso, poderemos tratar os seus dados pessoais para manter a nossa relação com você por meio do(a):

• Envio de comunicações institucionais, memorandos ou boletins com temas de seu interesse e convite para eventos;
• Organização de eventos;
• Realização de pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos serviços e iniciativas.

No mais, trataremos seus dados para:

• Cumprimento de obrigações contratuais: formalização de contrato, prestação dos serviços, faturamento, relatórios etc.
• Assegurar o cumprimento de obrigações legais e o exercício de nossos direitos: seus dados pessoais poderão ser utilizados para atender obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou qualquer outra autoridade competente. Podem ser utilizados também para resguardar nossos direitos e nossas atuações em processos judiciais, administrativos e arbitrais.

6. Por quanto tempo armazenaremos os seus dados?

A SM Fomento armazenará os seus dados:

• Pelo tempo exigido por lei;
• Até o término do tratamento de dados pessoais;
• Pelo tempo necessário para preservar o legítimo interesse da SM Fomento

7. Quando excluiremos os seus dados?

A SM Fomento excluirá dos seus dados:

• Quando a finalidade para a qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
• Quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados, e tal solicitação for pertinente;
• Quando houver uma determinação legal neste sentido.

8. Com quem e por qual motivo compartilhamos os seus dados?

A SM Fomento poderá compartilhar os seus dados pessoais com:

• Parceiros, fornecedores, provedores de softwares, serviços de hospedagem em nuvem e outras tecnologias da informação: para fins de gestão do seu relacionamento com nossa empresa, cadastro, documentação e demais providências.

Importante! Caso esses fornecedores/prestadores estejam fora do Brasil, como por exemplo, serviços em nuvem, escritórios parceiros etc., a SM Fomento adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo a celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais, quando necessário.

• Correspondentes, peritos, pareceristas, escritórios parceiros (nacionais e internacionais), auditores, contadores, tradutores e instituições financeiras: para auxiliar na prestação dos serviços jurídicos, a depender da demanda
• Publicações nacionais ou internacionais
• Órgãos reguladores e demais autoridades
• Para resguardar e proteger direitos da SM Fomento

9. Como protegemos o armazenamento dos seus dados pessoais?

A SM Fomento adota todos os esforços e tecnologias disponíveis para respeitar e proteger os dados que você nos fornece de situações de perda, roubo, utilização indevida de qualquer espécie, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

Logo, os seus dados estão submetidos a medidas técnicas e administrativas que garantem a segurança da informação, conforme as melhores práticas de mercado atualmente existentes, tais como: criptografia, controle de acesso a informações por logs, firewall, monitoramento de sistemas, antivírus etc.

Atenção! Tenha em mente que nenhum sistema é completamente seguro, de modo que a segurança de seus dados também é papel seu.

Por isso, recomendamos que você adote cuidados tais como utilização de equipamentos e conexões seguras, navegadores web, sistemas operacionais e antivírus atualizados. Além disso, destacamos que nós não lhe solicitaremos outros dados fora de nossos canais de contato oficiais.

Importante! Procuramos firmar contrato com empresas e plataformas que empregam alto nível de segurança no armazenamento de suas informações, garantindo o pleno cumprimento aos dispositivos desta Política.

10. Nosso site coleta cookies?

Sim. Nosso site coleta cookies.

Cookies são pequenos dados armazenados no navegador do visitante do site. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o Website e sua navegação às suas necessidades específicas. Assim, algumas informações suas são salvas nesse arquivo de texto e, quando você visita o Website novamente mais tarde, o Website reconhece seu navegador.

O nosso Escritório utiliza cookies para proporcionar uma melhor experiência para os nossos visitantes, para monitorar e analisar o desempenho, a operação e eficácia da plataforma que utilizamos, e para garantir que a nossa plataforma seja segura para o uso.

Como respeitamos seu direito à privacidade, você pode optar por não permitir alguns tipos de cookies. Clique nos títulos das diferentes categorias para saber mais e alterar nossas configurações padrão. No entanto, o bloqueio de alguns tipos de cookies pode afetar sua experiência no website e os serviços que podemos oferecer.

Os cookies geralmente têm uma data de expiração. Por exemplo, alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).

11. Como resolveremos eventuais incidentes envolvendo dados pessoais?

Caso haja algum incidente envolvendo dados pessoais, a SM Fomento irá analisar o evento, gerenciar os riscos e adotar as medidas necessárias.

12. Quais são os seus direitos como titular de dados?

A SM Fomento como controladora dos seus dados, garante a você todos os direitos expressos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018). São eles:

• Ter a confirmação de que os seus dados são tratados.
• Acessar os dados coletados.
• Corrigir os seus dados caso estejam incompletos, desatualizados ou não forem exatos.
• Pedir que seus dados sejam excluídos, bloqueados, eliminados ou tornados anônimos, se forem desnecessários, excessivos ou tratados de forma diferente do que garante a lei.
• Pedir a portabilidade dos seus dados, ou seja: solicitar que os dados armazenados sejam transferidos para outra instituição.
• Pedir que os dados tratados com consentimento sejam devidamente excluídos.
• Receber informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a SM Fomento compartilha os seus dados pessoais.
• Ser informado(a) sobre a possibilidade de consentir o uso de dados, além de ser informado(a) sobre as consequências no caso de não consentir.
• Revogar o consentimento.

Canal para exercício de direitos e tira-dúvidas: lgpd@smsociedadeadv.com.br

Importante! Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados, documentos ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular.

13. Esta política pode ser alterada?

Sim! A presente Política de Privacidade pode passar por atualizações, a qualquer momento e sem aviso prévio, tendo em vista que a SM Fomento sempre busca melhorar seus processos. Dessa forma, recomendamos a visita periódica a esta página para ter conhecimento sobre as modificações